10/06/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
13/06/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
19/06/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
21/06/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higieneart. 33, III da IX C.R.I.. |
27/06/2000 |
Entrada. À CCJ. |
27/06/2000 |
Entrada na CCJ. |
30/06/2000 |
Distribuido ao Dep. Carlinhos Almeida. |
30/06/2000 |
Enviado ao Deputado. |
02/08/2000 |
Devolvido e enviado À CCJ. |
02/08/2000 |
Recebido com parecer favorável. |
19/09/2000 |
Aprovado o parecer do Relator. |
27/09/2000 |
Enviado à CSH. |
27/09/2000 |
Entrada na C.S.H. |
06/10/2000 |
Designado Relator Dep. Nelson Salomé. Ao PC. |
09/10/2000 |
Enviado ao Deputado. |
25/10/2000 |
Devolvido e enviado À CSH. |
25/10/2000 |
Recebido com parecer favorável "ad referendum" do Plenário. |
31/10/2000 |
Aprovado o parecer do relator. |
31/10/2000 |
Enviado ao STAM. |
06/12/2000 |
Publicado requerimento do autor solicitando retirada da proposição, para reexame da matéria (DA, p.6) |
07/12/2000 |
Publicados os pareceres: 1954/2000, da CCJ (Favorável); 1955/2000, da CSH (Favorável) (DA, p.4) |
18/04/2001 |
20ª Sessão Extraordinária - Figurou na Ordem do Dia. |
24/04/2001 |
22ª Sessão Extraordinária - aprovado o pedido de retirada. |
26/04/2001 |
Publicado despacho aprovando o pedido de retirada. (DA p. 8) |
14/05/2001 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 05348/2001) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.033 |