22/09/1994 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00084 |
27/09/1994 |
Pauta de 1ª Sessão |
11/10/1994 |
Pauta de 5ª Sessão |
13/10/1994 |
Recebido do DOL para distribuição (1417) |
14/10/1994 |
Dep.Uebe Rezek e outros solicita urgência |
18/10/1994 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 a 06 do(a) Deputado(a) Luiz Azevedo. DOE p.6l |
18/10/1994 |
Publicado o requerimento de urgência |
19/10/1994 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
19/10/1994 |
Enviado ao Exp.das Comissões (1707) |
20/10/1994 |
Entrada na CCJ |
08/11/1994 |
37ª Sessão Extraordinária - Aprovado o requerimento de urgência |
17/11/1994 |
Presidente solicita Relator Especial |
18/11/1994 |
Recebido da CCJ para designação de Relator Especial (s/n) |
23/11/1994 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep.Oswaldo Justo |
23/11/1994 |
Enviado ao Dep.Oswaldo Justo (1907) |
23/11/1994 |
Devolvido do Dep.Oswaldo Justo (s/n) |
23/11/1994 |
Enviado ao Exp.das Comissões para seguir tramitação (1919) |
23/11/1994 |
Entrada na CFO |
30/11/1994 |
Presidente solicita Relator Especial |
30/11/1994 |
Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
02/12/1994 |
Designado Relator Especial pela CFO, o Dep.Campos Machado |
02/12/1994 |
Enviado ao Dep.Campos Machado (2023) |
06/12/1994 |
Devolvido do Dep.Campos Machado para conferência de pareceres (s/n) |
06/12/1994 |
Enviado ao DOL para publicação (2059) |
07/12/1994 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1880/1994 RE p/CCJ favorável ao PL com emenda; e as emendas 1, 2 , 4, 5 e 6; contrário a emenda nº3; 1881/1994 RE p/CFO favorável ao PL com emenda e contrário as emendas 1,2,3,4,5 e 6. DOE p.101 e 102 |
14/12/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1722) |
15/12/1994 |
57ª Sessão Extraordinária - Aprovado com a emenda da CCJ, rejeitadas as demais emendas |
15/12/1994 |
Enviado ao Exp.das Comissões para elaboração da redação final (2215) |
15/12/1994 |
Entrada na C.Redação |
15/12/1994 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (s/n) |
15/12/1994 |
Enviado ao DOL para publicação (2231) |
16/12/1994 |
Publicado Parevcer nº 2215/1994 da CR. - DOE p.60 |
16/12/1994 |
Recebido do DOL para assinatura do autógrafo pela Mesa (1747) |
17/12/1994 |
Publicado o autógrafo nº 22.833 |
19/12/1994 |
Enviado à 1ª Secretaria (2259) |
21/12/1994 |
Recebido da 2ª Secretaria (s/n) |
21/12/1994 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (2274) |
27/12/1994 |
Publicada a Lei nº 8.996, de 26/12/94 |
21/02/1995 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (203) |
24/02/1995 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (235) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.093 |