08/06/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
09/06/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
12/06/2000 |
Pauta de 2ª Sessão |
13/06/2000 |
Pauta de 3ª Sessão |
14/06/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiçanos termos do artigo 253, § 3º c.c. artigo 31, I e § 1º, I da IX C.R.I.. |
14/06/2000 |
Entrada na CCJ. |
19/06/2000 |
Distribuido ao Dep. Carlinhos Almeida. |
20/06/2000 |
Enviado ao Deputado. |
26/06/2000 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
26/06/2000 |
Recebido com parecer favorável com substitutivo. |
26/06/2000 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
26/06/2000 |
Presidente solicita Relator Especial |
27/06/2000 |
Pedido de RE. à CCJ. |
27/06/2000 |
Juntado pedido de RE.Ao PC. |
27/06/2000 |
Enviado ao STAM. |
27/06/2000 |
Juntado Pedido de relator Especial. Enviado ao PC. |
30/08/2000 |
Designada Relatora Especial pela CCJ a Deputada Célia Leão |
30/08/2000 |
Enviado à Deputada. |
31/08/2000 |
Deveolvido sem parecer de RE. Enviado ao STAM. |
20/09/2000 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Edson Aparecido |
20/09/2000 |
Devolvido com despacho do Presidente, desigando o Dep.Edson Aparecido RE, pela CCJ. . |
21/09/2000 |
Enviado ao Deputado. |
06/10/2000 |
Devolvido sem parecer de RE. Enviado ao STAM. |
06/11/2000 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Milton Flávio |
07/11/2000 |
Enviado ao Deputado. |
01/04/2003 |
Devolvido sem parecer de RE pela CCJ.Enviado ao STAM. |
07/04/2003 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.05.001 . |