26/05/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 31 em 26/05/2007 |
29/05/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
30/05/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
31/05/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
01/06/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/06/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/06/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
18/06/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça. |
10/07/2007 |
Distribuído à Deputada Maria Lúcia Amary. |
24/08/2007 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável |
12/09/2007 |
Vista ao Deputado Roque Barbiere. |
11/03/2008 |
Devolvido da vista. |
15/03/2008 |
Publicado Requerimento, da Deputada Maria Lúcia Amary, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.12) |
19/03/2008 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
24/03/2008 |
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente. |
26/03/2008 |
Distribuído ao Deputado Vinicius Camarinha. |
02/04/2008 |
Recebido do relator, Deputado Vinícius Camarinha, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, com parecer favorável |
08/04/2008 |
Redistribuído ao Deputado Jonas Donizeti. |
24/02/2011 |
Devolvido sem parecer. |
04/03/2011 |
Publicado Requerimento, do Deputado Celso Giglio, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.) |
07/04/2011 |
Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 11 e 2º, da Resolução 869/2011.. |
08/04/2011 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
15/06/2011 |
Distribuído a Deputada Ana do Carmo |
16/08/2011 |
Devolvido da Relatora Deputada Ana do Carmo, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com cota propondo anexação ao PL
187/00, por tratar de matéria
correlata |
23/08/2011 |
Aprovada a cota da Deputada Ana do Carmo, propondo anexação ao PL
187/00, por tratar de matéria
correlata |
13/12/2011 |
Publicado despacho: Junte-se o PL nº 1118/07 ao qual se encontra anexado o PL nº 436/08, o PL nº 488/07 e os três ao Pl nº 187/2000, nos termos do artigo 179 da XIV C.R.I..(DA p. 23) |
13/12/2011 |
Anexado o Projeto de lei 1118/2007. |
13/12/2011 |
Anexado ao Projeto de lei 0187/2000 |
12/06/2013 |
18ª Sessão Extraordinária - Prejudicado o Projeto em virtude da aprovação do Projeto de Lei nº 436 de 2008. |
14/06/2013 |
Publicado Despacho : Prejudicados os Projetos de lei nºs 187/2000, 488/2007 e
1118/2007, nos termos do artigo 178, III, da ¿XIV CRI¿.
Desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Projeto de
lei nº 436/2008, anexado ao Projeto de lei nº 1118/2007.
Arquivem-se os Projetos de lei nº 187/2000, 488/2007 e
1118/2007 após desentranhamento. (DA. pág. 16)
|
14/06/2013 |
Desentranhado |
14/06/2013 |
Anexado ao Projeto de lei 0187/2000. |