22/05/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 17 em 22/05/2007 |
23/05/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/05/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/05/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
28/05/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
29/05/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
31/05/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. |
01/06/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
21/06/2007 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
05/07/2007 |
Publicado Requerimento, da autora, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.23) |
06/07/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
06/07/2007 |
Presidente solicita Relator Especial |
11/07/2007 |
Juntado pedido de R.E. |
25/07/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Rogério Nogueira, pela comissão CCJ |
07/08/2007 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Rogério Nogueira, pela Comissão de Constituição e Justiça |
08/08/2007 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
15/08/2007 |
Distribuído ao Deputado Celino Cardoso |
08/11/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Celino Cardoso, favorável |
08/11/2007 |
Recebido com parecer do relator Celino Cardoso favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo |
28/11/2007 |
Distribuído: CET - Comissão de Esportes e Turismo, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
30/11/2007 |
Reentrada na Comissão de Esportes e Turismo |
13/03/2008 |
Aprovada, conclusivamente, a propositura na Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
25/03/2008 |
Publicados: Parecer nº 767/08, de pela CCJ, Deputado Rogério Nogueira-favorável à proposição e Parecer nº 768/08, da CET- favorável à proposição. (DA p. 32) |
25/03/2008 |
Aprovada, conclusivamente,a proposição, em 13/03/08, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.34) |
25/03/2008 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
26/03/2008 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
27/03/2008 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
15/04/2008 |
Recebido pelo Governador em: 15/04/2008 - prazo para sanção: 12/05/2008. |
16/04/2008 |
Publicado Autógrafo nº 27.636 (DA p. 35)
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16/04/2008 |
Aguardando Sanção |
16/05/2008 |
Publicada a Lei nº 13.011, de 15 de maio de 2008, (Promulgada pela Alesp ). DA (p. 12 ) |
16/05/2008 |
Convertido na Lei n º 13.011, de 15 de maio de 2008. |
19/05/2008 |
Arquive-se. |
25/09/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.014 |