29/05/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 21 em 29/05/2007 |
30/05/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
31/05/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
01/06/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/06/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
05/06/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/06/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
24/08/2007 |
Recebido com parecer do relator Roque Barbiere contrário |
06/10/2007 |
Publicado Requerimento do autor solicitando RE. (DA p. 14) |
10/10/2007 |
Presidente solicita Relator especial |
09/11/2007 |
Recebido com voto favorável, do relator especial Raul Marcelo, pela Comissão de Constituição e Justiça |
20/12/2007 |
Recebido com parecer do relator Rita Passos contrário, pela Comissão de Educação |
05/04/2011 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 4º e 2º, da Resolução 869/2011.. |
05/04/2011 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
17/05/2011 |
Distribuído a Deputada Rita Passos |
27/05/2011 |
Recebido da relatora, Deputada Rita Passos, pela Comissão de Educação e Cultura, com parecer contrário |
01/06/2011 |
Concedida vista ao Deputado Leci Brandão |
09/06/2011 |
Devolvido da vista |
30/06/2011 |
Publicado Requerimento, do autor , solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 25) |
30/06/2011 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
01/08/2011 |
Presidente solicita Relator Especial. |
02/08/2011 |
Juntado pedido de Relator Especial |
17/10/2011 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Roberto Engler, pela comissão CEC |
25/10/2011 |
Recebido com voto contrário, do relator especial Roberto Engler, pela Comissão de Educação e Cultura |
26/10/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
30/11/2011 |
Distribuído ao Deputado Simão Pedro |
02/05/2012 |
Recebido com voto do relator Simão Pedro favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
15/05/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Simão Pedro, favorável |
18/05/2012 |
Publicados: Parecer nº 745/12, de RE pela CCJ, Deputado Raul Marcelo-favorável à proposição; Parecer nº 746/12, de RE pela CEC- Deputado Roberto Engler- favorável à proposição e Parecer nº 747/12, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 17) |
18/05/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |