09/05/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 09/05/2007 |
10/05/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/05/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/05/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/05/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/05/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
25/05/2007 |
Publicado o requerimento do autor solicitando tramitação em regime de urgência (DA p. 14) |
25/05/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
28/05/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
21/06/2007 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
09/08/2007 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.27) |
10/08/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
13/08/2007 |
Presidente solicita RE. |
23/08/2007 |
Juntado pedido de R.E. |
24/08/2007 |
Devolvido sem parecer |
12/09/2007 |
Desiginado como Relator Especial Deputada Haifa Madi, pela CCJ. |
12/09/2007 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Haifa Madi, pela comissão CCJ |
24/09/2007 |
Recebido com parecer favorável, da relatora especial Haifa Madi, pela Comissão de Constituição e Justiça |
24/09/2007 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
25/09/2007 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
04/10/2007 |
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
09/10/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável |
11/10/2007 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
17/10/2007 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
04/12/2007 |
Concedida vista ao Deputado Mário Reali |
07/12/2007 |
Devolvido da vista |
19/02/2008 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Enio Tatto e ao Deputado Vitor Sapienza |
26/02/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Mário Reali, favorável |
26/02/2008 |
Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
08/03/2008 |
Publicados: Parecer nº 473/08, de RE pela CCJ, Deputada Haifa Madi¿favorável à proposição; Parecer nº 474/08, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 475/08, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 13) |
08/03/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |