03/05/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 22 em 03/05/2007 |
04/05/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/05/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/05/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/05/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/05/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/05/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
17/05/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
23/05/2007 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
13/06/2007 |
Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
27/06/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável |
29/06/2007 |
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
05/07/2007 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
03/08/2007 |
Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
15/08/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado José Bittencourt, favorável |
16/08/2007 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
24/08/2007 |
Distribuído ao Deputado Jonas Donizette |
29/08/2007 |
Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
05/09/2007 |
Concedida Vista ao Deputado Samuel Moreira. |
11/09/2007 |
Devolvido da vista |
11/09/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Jonas Donizette, favorável ao projeto com emenda |
21/09/2007 |
Publicados: Parecer nº 2211/07, da CCJ - favorável à proposição; Parecer nº 2212/07, da CDMA - favorável à proposição e Parecer nº 2213/07, da CFO - favorável à proposição, com emenda. (D.A, pág. 14) |
21/09/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
07/06/2012 |
Publicado despacho: Junte-se o Pl nº 337/12 ao Pl nº 385/07, nos termos do artigo 179, da XIV CRI. (DA p. 16) |
11/06/2012 |
Anexado o Projeto de lei 337/2012. |