05/08/1994 |
Publicado no Diário da Assembléia |
09/08/1994 |
Pauta de 1ª Sessão |
15/08/1994 |
Pauta de 5ª Sessão |
16/08/1994 |
Recebido do DOL para distribuição (1171) |
17/08/1994 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas |
17/08/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1287) |
17/08/1994 |
Entrada na CCJ |
20/09/1994 |
Deputado Uebe Rezeck, solicita Relator Especial |
07/10/1994 |
Presidente solicita Relator Especial |
10/10/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial )s/nº) |
13/10/1994 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Oswaldo Justo |
17/10/1994 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Oswaldo Justo, Relator Especial designado (1645) |
19/10/1994 |
Recebido do Gabinete do Deputado Oswaldo Justo (s/nº) |
19/10/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (1705) |
20/10/1994 |
Entrada na CSOP |
25/11/1994 |
Presidente solicita Relator Especial |
28/11/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (03) |
30/11/1994 |
Designado Relator Especial pela CSOP, o Deputado Erasmo Dias |
30/11/1994 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Erasmo Dias, Relator Especial designado (1976) |
05/12/1994 |
Recebido do Gabinete do Deputado Erasmo Dias, com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
05/12/1994 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2043) |
06/12/1994 |
Publicado os pareceres: 1864/94, de Relator Especial pela CCJ, o Deputado Oswaldo Justo e 1865/94, de Relator Especial pela CSOP, o Deputado Erasmo Dias, ambos favoráveis ao PL |
07/12/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1658) |
07/12/1994 |
51ª Sessão Extraordinária - Aprovado |
08/12/1994 |
Enviado ao GAT para elaboração do autógrafo (2137) |
05/01/1995 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (08) |
11/01/1995 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (15) |
12/01/1995 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº) |
13/01/1995 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (19) |
14/01/1995 |
Publicado o Autógrafo nº 22.849 |
03/02/1995 |
Publicado a Lei nº 9.059, de 02.02.95 |
21/02/1995 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (206) |
24/02/1995 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (235) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.093 |