05/08/1994 |
Publicado no Diário da Assembléia |
09/08/1994 |
Pauta de 1ª Sessão |
15/08/1994 |
Pauta de 5ª Sessão |
16/08/1994 |
Recebido do DOL para distribuição (1171) |
19/08/1994 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CEP - Comissão de Economia e Planejamento e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
19/08/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1333) |
22/08/1994 |
Entrada na CCJ |
06/09/1994 |
Recebido do Gabinete do Deputado Vaz de Lima, sem parecer, para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
20/09/1994 |
Deputado Uebe Rezeck solicita Relator Especial |
07/10/1994 |
Presidente solicita Relator Especial |
13/10/1994 |
Designado relator Especial pela CCJ, o Deputado Oswaldo Justo |
17/10/1994 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Oswaldo Justo, Relator Especial designado (1645) |
18/10/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
19/10/1994 |
Recebido do Gabinete do Deputado Oswaldo Justo, com parecer (s/nº) |
19/10/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (1705) |
20/10/1994 |
Entrada na CEP |
25/11/1994 |
Presidente solicita Relator Especial |
28/11/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (04) |
30/11/1994 |
Designado Relator Especial pela CEP, o Deputado Erasmo Dias |
30/11/1994 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Erasmo Dias, Relator Especial designado (1976) |
05/12/1994 |
Recebido do Gabinete do Deputado Erasmo Dias, com parecer (s/n) |
05/12/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (2034) |
05/12/1994 |
Entrada na CFO |
24/08/1995 |
Deputado Milton Flávio solicita Relator Especial |
29/08/1995 |
Presidente solicita Relator Especial |
01/09/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
05/09/1995 |
Designado Relator Especial pela CFO, o Deputado Vaz de Lima |
05/09/1995 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Vaz de Lima, Relator Especial designado (1385) |
12/09/1995 |
Designado Relatora Especial pela CFO, a Deputada Maria do Carmo Piunti |
12/09/1995 |
Enviado ao Gabinete da Deputada Maria do Carmo Piunti, Relatora Especial designado (1447) |
21/09/1995 |
Recebido do Gabinete da Deputada Maria do Carmo Piunti, com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
23/10/1995 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1242) |
24/10/1995 |
Publicado os pareceres: 969/95, da CCJ, 970/95, de Realtor Especial pela CEP, o Deputado Erasmo Dias e 971/95, de Relator Especial pela CFO, Deputada Maria do Carmo Piunti, todos favoráveis ao PL |
29/06/1999 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (585) |
30/06/1999 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (222) |
30/06/1999 |
22ª Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto |
01/07/1999 |
Publicado o despacho de rejeição e arquivamento (Da p. 13) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.130 |