04/08/1994 |
Publicado no Diário da Assembléia |
05/08/1994 |
Pauta de 1ª Sessão |
12/08/1994 |
Pauta de 5ª Sessão |
16/08/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões para distribuição (1266) |
16/08/1994 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CPS - Comissão de Promoção Social e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
16/08/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões |
16/08/1994 |
Entrada na CCJ |
18/10/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
20/10/1994 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1713) |
21/10/1994 |
Publicado o parecer nº 1504/94, da CCJ, contrário ao PL |
08/12/1994 |
Publicado requerimento do autor solicitando a retirada da proposição |
12/12/1994 |
Recebido do DOL para deferimento do pedido de retirada (1693) |
12/12/1994 |
Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 177, da VII CRI |
12/12/1994 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho |
13/12/1994 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.090 |