01/07/1994 |
Publicado no Diário da Assembléia |
01/08/1994 |
Pauta de 1ª Sessão |
05/08/1994 |
Pauta de 5ª Sessão |
08/08/1994 |
Recebido do DOL para distribuição (1123) |
08/08/1994 |
DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça - Artigo 31, inciso IV, §1º, item 5, c/c Artigo 33, Inciso II da VII CRI |
08/08/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1194) |
08/08/1994 |
Entrada na CCJ |
19/10/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer da CCJ, para conferência e publicação (511) |
19/10/1994 |
Enviado ao DOL para publicação (1703) |
20/10/1994 |
Publicado o parecer 1492/94, da CCJ, favorável ao PL |
06/12/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1640) |
06/12/1994 |
50ª Sessão Extraordinária: Aprovado |
07/12/1994 |
Enviado ao GAT para providenciar a minuta do autógrafo (2069) |
19/12/1994 |
Recebido do DOL com autógrafo, para conferência e assinatura (1750) |
20/12/1994 |
Enviado à DC-3, para expedição do autógrafo (2270) |
20/12/1994 |
Encaminhado o Autógrafo nº 22.817 através do Ofício 10019/94 |
21/12/1994 |
Publicado o Autógrafo nº 22.817 |
27/12/1994 |
Publicada a Lei 9.026, de 26.12.1994 (DOE) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.092 |