17/04/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 17 em 17/04/2007 |
18/04/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/04/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/04/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
23/04/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
24/04/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/05/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. |
16/05/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça. |
09/08/2007 |
Protocolado junto ao Gabinete da Casa Civil, Ofício SGP n° 5227/2007, visando obter manifestação do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE), da Secretaria de Turismo, acerca da transformação do Município de Porto Feliz em Estância Turística. |
25/06/2009 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.25) |
26/06/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
19/03/2011 |
Publicado despacho de arquivamento nos termos do artigo 177, da XIII CRI. DA página 17. |
24/03/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.095 |