02/06/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 0009 |
02/06/2000 |
Distribuição: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle |
05/06/2000 |
Entrada na CFC. |
05/06/2000 |
Enviado à CFC. |
12/06/2000 |
Distribuído para o Deputado Jilmar Tatto. |
13/06/2000 |
Enviado ao Deputado. |
16/06/2000 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
16/06/2000 |
Aviso de Relator Especial. |
20/06/2000 |
Presidente solicita Relator Especial |
20/06/2000 |
Pedido de RE. À CFC. |
02/08/2000 |
Devolvido e enviado À CFC. |
02/08/2000 |
Juntado pedido de relator especial. |
03/08/2000 |
Ao PC. |
04/08/2000 |
Enviado ao STAM. |
08/12/2000 |
Designado Relator Especial pela CFC, o Deputado Edmur Mesquita |
11/12/2000 |
Enviado ao Deputado. |
24/10/2005 |
Recebido com parecer favorável ad referendum, do relator especial Caldini Crespo, pela Comissão de Fiscalização e Controle |
30/10/2008 |
Publicado Parecer nº 3540/08, de RE pela CFC, Deputado José Caldini Crespo-contrário à proposição. (DA p.60) |
30/10/2008 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
11/11/2008 |
162ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
11/11/2008 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA. |
05/03/2011 |
Publicado despacho: Retorne à Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, para deliberação conclusiva, o Projeto de Decreto Legislativo, constante da Ordem do Dia, por força das novas regras processuais estabelecidas nos incisos VI, VII e XIV do artigo 1º da Resolução 869, de 04 de março de 2011.(DA p. 11) |
14/04/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, (deliberação conclusiva) - Nos termos do art.33 C.E. e art. 239 c.c. art. 33, II, 'd' da XIII CRI. |
04/10/2011 |
ARQUIVE-SE, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução nº 875/2011. (DA p.35) |
06/10/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.04.046 |