02/06/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 0008 |
05/06/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
09/06/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
13/06/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
14/06/2000 |
Entrada na CCJ. |
19/06/2000 |
Distribuido ao Dep. Carlos Braga. |
27/06/2000 |
Recebido com parecer favorável. |
28/06/2000 |
Aprovado o parecer do Relator. |
11/10/2000 |
Entrada na CAP. Enviado ao Presidente para distribuição. |
16/10/2000 |
Distribuido ao Dep. Carlos Braga. Ao PC. |
18/10/2000 |
Recebido com parecer favorável. |
05/12/2000 |
Vista concedida à Dep. Maria do Carmo Piunti. |
19/02/2001 |
Devolvido da vista. |
23/08/2001 |
Distribuido ao Dep. Vitor Sapienza.Ao PC |
05/09/2001 |
Recebido na Comissão com parecer contrário |
12/09/2001 |
Vista à Deputada Mariângela Duarte |
21/09/2001 |
Recebido com voto em separado da Dep. Mariângela Duarte |
04/10/2001 |
Aprovado o voto em separado |
11/10/2001 |
Entrada na CFO. |
16/04/2002 |
Distribuido ao Dep. Jorge Caruso. Ao PC. |
02/05/2002 |
Recebido com parecer favorável. |
07/05/2002 |
Vista ao Dep. Cândido Vaccarezza. |
14/05/2002 |
Devolvido da vista. |
26/05/2003 |
Redistribuido ao Dep. Vitor Sapienza. Ao PC. |
04/06/2003 |
Recebido com parecer contrário. |
25/06/2003 |
Vista ao deputado Edson Gomes. Ao PC. |
25/06/2003 |
Publicado requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando designação de Relator Especial (DA p.14) |
26/06/2003 |
Presidente solicita R.E. |
30/06/2003 |
Devolvido da vista. |
04/08/2003 |
Juntado pedido de R.E. Ao PC. |
21/08/2003 |
Designado o Deputado Valdomiro Lopes, Relator Especial pela C.F.O. |
02/09/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CFO, contrário. Ao STAM. |
13/09/2003 |
Publicado os pareceres n]s. 1095/03 da CCJ, Fav, nº 1096/03 da CAP Fav.e nº 1097?03 da CFO RE Contrário , DA (p. 14 ) |
23/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº 875/2011, esta propositura. |
29/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.120 |