29/03/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 21 em 29/03/2007 |
30/03/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/04/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/04/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/04/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/04/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/05/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
07/05/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
23/05/2007 |
Distribuído ao Deputado Rui Falcão |
06/06/2007 |
Recebido com parecer do relator Rui Falcão favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
07/06/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Rui Falcão, favorável |
14/06/2007 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
27/06/2007 |
Distribuído ao Deputado Gilson de Souza |
16/08/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Gilson de Souza, favorável |
16/08/2007 |
Recebido com parecer do relator Gilson de Souza favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo |
17/08/2007 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
24/08/2007 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
02/10/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Enio Tatto, favorável |
02/10/2007 |
Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
11/10/2007 |
Publicado Pareceres nºs: 2604/07, da CCJ; 2605/07, da CET; e 2606/07, da CFO, todos favoráveis. (DA p. 24) |
11/10/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
23/10/2007 |
Publicado despacho: junte-se o PL nº 140/07 ao PL nº 141/04,nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p.44) |