13/02/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 13/02/2007 |
14/02/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/02/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/02/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
23/02/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/02/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
27/02/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
01/03/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
02/03/2007 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
07/03/2007 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
07/03/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
07/03/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
08/03/2007 |
21ª Sessão Ordinária do período adicional à 4ª Sessão da 15ª Legislatura - aprovado requerimento de urgência. |
09/03/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputado Baleia Rossi, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.16) |
09/03/2007 |
Entrada na Comissão de Agricultura e Pecuária |
20/03/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
22/03/2007 |
Presidente solicita Relator Especial. |
22/03/2007 |
Juntado pedido de R.E. |
17/05/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Ed Thomas, pela comissão CAPE |
22/05/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
28/05/2007 |
Devolvido sem parecer |
31/05/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Jorge Caruso, pela comissão CAPE |
03/06/2007 |
Presidente solicita Relator Especial. |
06/06/2007 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Jorge Caruso, pela Comissão de Agricultura e Pecuária |
06/06/2007 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
11/06/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
18/06/2007 |
Juntado pedido de R.E. |
04/07/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Uebe Rezeck, pela comissão CFO |
30/08/2007 |
Devolvido sem parecer |
30/08/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Valdomiro Lopes, pela comissão CFO |
04/09/2007 |
Devolvido sem parecer |
12/09/2007 |
Desiginado como Relator Especial Depuutada Rita Passos, pela CFO. |
12/09/2007 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Rita Passos, pela comissão CFO |
17/09/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
17/09/2007 |
Presidente solicita devolução. |
19/09/2007 |
Devolvido sem parecer |
19/09/2007 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Vanessa Damo, pela comissão CFO |
25/09/2007 |
Recebido com parecer favorável, da relatora especial Vanessa Damo, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
27/09/2007 |
Publicado os Pareceres nºs: 2440/07, da CCJ, 2441/07, de RE , pela CAP do deputado Jorge Caruso e 2442/07, de RE, pela CFO deputada Vanessa Damo, favoráveis. (DA p. 20) |
27/09/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |