08/06/1994 |
Publicado no Diário da Assembléia |
09/06/1994 |
Pauta de 1ª Sessão |
15/06/1994 |
Pauta de 5ª Sessão |
16/06/1994 |
Recebido do DOL para distribuição (931) |
17/06/1994 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (artigo 33 do Regimento Interno) |
17/06/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões (991) |
17/06/1994 |
Entrada na CCJ |
17/08/1994 |
Entrada na CTC |
30/08/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
31/08/1994 |
Enviado ao DOL para publicação (1435) |
01/09/1994 |
Publicados os Pareceres nºs 1350/94, da CCJ, e 1351/94, da CTC, ambos favoráveis. |
13/09/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1336) |
13/09/1994 |
31ª Sessão Extraordinária - aprovado |
14/09/1994 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (1541) |
23/09/1994 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa (1384) |
09/11/1994 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (1824) |
11/11/1994 |
Publicado Autógrafo nº 22.704 |
24/11/1994 |
Publicada Lei nº 8971, de 23/11/94 |
08/12/1994 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1674) |
13/12/1994 |
Publicada errata da lei |
03/03/1995 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (242) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.097 |