14/05/1994 |
Publicado no Diário da Assembléia |
17/05/1994 |
Pauta de 1ª Sessão |
24/05/1994 |
Pauta de 5ª Sessão |
25/05/1994 |
Recebido do DOL para distribuição (808) |
25/05/1994 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CSH - Comissão de Saúde e Higiene (art. 33) |
25/05/1994 |
Enviado ao Exp.das Comissões (831) |
25/05/1994 |
Entrada na CCJ |
18/10/1994 |
Entrada na CSH |
24/11/1994 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência de pareceres (s/n) |
29/11/1994 |
Enviado ao DOL para publicação (1964) |
30/11/1994 |
Publicados os pareceres nº 1723/94, da CCJ, favorável com emenda e nº 1724/94, da CSH, favorável ao PL na forma da emenda da CCJ |
06/12/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1637) |
06/12/1994 |
50ª Sessão Extraordinária - Aprovado com emenda |
07/12/1994 |
Enviado ao Exp.das Comissões para elaboração da redação final (2073) |
15/12/1994 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (s/n) |
01/02/1995 |
Enviado ao DOL para publicação (31) |
02/02/1995 |
Publicado o parecer nº 27/95, da C.Redação |
02/02/1995 |
Pauta de 1ª Sessão de Redação |
03/02/1995 |
Pauta de 2ª Sessão de Redação |
07/02/1995 |
Enviado ao DOL para elaboração da minuta de autógrafo (70) |
13/02/1995 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa (128) |
15/02/1995 |
Enviado à 1ª Secretaria (147) |
17/02/1995 |
Recebido na 2ª Secretaria (s/n) |
17/02/1995 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (183) |
21/02/1995 |
Publicado o Autógrafo nº 22.937 |
09/03/1995 |
Publicada a Lei nº 9.139, de 08/03/95 |
29/03/1995 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (446) |
20/04/1995 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (566) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.109 |