08/06/1994 |
Publicado no Diário da Assembléia |
09/06/1994 |
Pauta de 1ª Sessão |
15/06/1994 |
Pauta de 5ª Sessão |
16/06/1994 |
Recebido do DOL para distribuição (931) |
17/06/1994 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas |
17/06/1994 |
Enviado ao Exp.das Comissões (987) |
17/06/1994 |
Entrada na CCJ |
17/08/1994 |
Entrada na CSOP |
20/09/1994 |
Dep.Uebe Rezek solicita Relator Especial |
07/10/1994 |
Presidente solicita Relator Especial |
10/10/1994 |
Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
13/10/1994 |
Designado Relator Especial pela CSOP,o Dep.Junji Abe |
13/10/1994 |
Enviado ao Dep.Junji Abe, Relator Especial designado (1646) |
19/10/1994 |
Devolvido do Dep.Junji Abe para conferência de pareceres (s/n) |
19/10/1994 |
Enviado ao DOL para publicação (1702) |
20/10/1994 |
Publicados os pareceres nº 1482/94, da CCJ e nº 1483/94, da CSOP (RE), favoráveis ao PL |
07/12/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1658) |
07/12/1994 |
51ª Sessão Extraordinária - aprovado |
08/12/1994 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (2137) |
04/01/1995 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa (06) |
11/01/1995 |
Enviado à 1ª Secretaria (14) |
12/01/1995 |
Recebido da 2ª Secretaria (s/n) |
13/01/1995 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (19) |
14/01/1995 |
Publicado o Autógrafo nº 22.845 |
03/02/1995 |
Publicada a Lei nº 9.063, de 02.02.95 |
24/02/1995 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (236) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.092 |