27/05/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
30/05/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
05/06/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
06/06/2000 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 02 a 09 do(a) Deputado(a) Arnaldo Jardim, e Mariangela Duarte D.A. p.04 e 05 |
07/06/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
09/06/2000 |
Entrada na CCJ. |
14/06/2000 |
Distribuido ao Dep. Edson Aparecido. |
14/06/2000 |
Enviado ao Deputado. |
11/10/2000 |
Publicado requerimento do Deputado Milton Flávio, solicitando designação de Relator Especial (DA, p.4) |
11/10/2000 |
Autor solicita R.E. Ao STAM. |
16/10/2000 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
16/10/2000 |
Pedido de RE. Enviado à CCJ. |
18/10/2000 |
Juntado pedido de Relator Especial. Enviado ao PC. |
18/10/2000 |
Enviado ao STAM. |
20/10/2000 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Edson Aparecido |
20/10/2000 |
Enviado ao Deputado. |
26/10/2000 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável ao Pl., às emendas nºs01,02 e 03, e contrário às emendas nºs 04,05,06,07,08 e 09.Enviado à CDMA. |
31/10/2000 |
CDMA-Distribuido Dep. Jilmar Tatto - Ao PC |
01/11/2000 |
Enviado ao Deputado. |
05/12/2000 |
CDMA-Recebido com parecer favorável ao PL e as emendas 1,2,3,4,5,6,7 e 9. |
08/12/2000 |
CDMA-Aprovado em reunião - Ao PC |
11/12/2000 |
Enviado à CFO. |
11/12/2000 |
Entrada na CFO. |
08/02/2001 |
Distribuído ao Deputado Rodrigo Garcia |
09/02/2001 |
Enviado ao Deputado. |
21/02/2001 |
Devolvido e enviado à CFO. |
21/02/2001 |
Recebido com parecer favorável ao PL e às emendas nºs 1,2 e 3 e contrário às demais emendas. |
13/03/2001 |
Vista concedida ao Deputado Cândido Vaccarezza |
14/03/2001 |
Enviado ao Deputado. |
11/04/2001 |
Devolvido e enviado à CFO. |
11/04/2001 |
Devolvido da vista com voto em separado favorável ao PL e às emendas 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 9. |
02/10/2001 |
Redistribuido ao Dep. José Rezende. |
04/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
18/10/2001 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.11) |
18/10/2001 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
22/10/2001 |
Presidente solicita Relator Especial pela CDMA |
27/03/2002 |
Devolvido e enviado à CFO. |
27/03/2002 |
Recebido com parecer favorável e às emendas nºs 01, 02 e 03 e contrário às emendas. Voto em separado do Dep. Cândido Vaccarezza, favorável à proposição e às emendas nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 9. |
02/04/2002 |
Aprovado o parecer do Relator. |
04/04/2002 |
Enviado ao STAM. |
09/04/2002 |
Publicados: Parecer nº 419/02, de RE pela CCJ, Deputado Edson Aparecido¿favorável à proposição e às emendas nºs 1, 2 e 3 e contrário às emendas nºs 4, 5, 6, 7, 8 e 9; Parecer nº 420/02, da CDMA¿favorável à proposição e às emendas de nºs 1 a 9 e Parecer nº 421/02, da CFO¿favorável à proposição e às emendas nºs 1, 2 e 3 e contrário às demais. (DA p. 8) |
09/04/2002 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
23/10/2008 |
PUBLICADO DESPACHO: ARQUIVE-SE, EM VIRTUDE DE PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO.Em 21.10.2008. DA pág. 57 |
24/10/2008 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.109 |