25/05/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
26/05/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
01/06/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
05/06/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesartigo 33, III da IX C.R.I.. |
07/06/2000 |
Entrada na CCJ. |
09/06/2000 |
Distribuido ao Dep. Carlinhos Almeida. |
12/06/2000 |
Enviado ao Deputado. |
15/06/2000 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
15/06/2000 |
Recebido com pedido de documentos ao Autor. Enviado ao PC. |
19/06/2000 |
Enviado à Autora Dep.Rosmary Correa. |
09/11/2000 |
Devolvido e enviado À CCJ |
09/11/2000 |
Recebido com documento enviado pelo Relator. Enviado ao PC. |
09/11/2000 |
Enviado ao Relator Dep. Carlinhos Almeida. |
20/11/2000 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
20/11/2000 |
Recebido com parecer favorável. |
05/12/2000 |
Aprovado o parecer do relator. |
06/12/2000 |
Enviado à CTC. |
06/12/2000 |
Entrada na CTC. |
13/12/2000 |
Distribuido à Dep.Edna Macedo. |
14/12/2000 |
Ao Protocolo das Comissões. |
15/12/2000 |
Enviado à Deputada. |
18/12/2000 |
Devolvido e enviado à CTC. |
06/02/2001 |
Redistribuido à Dep. Edir Sales. Ao PC. |
07/02/2001 |
Enviado à Deputada. |
08/03/2001 |
Devolvido e enviado à CTC. |
08/03/2001 |
Recebido na CTC com parecer favorável à proposição "ad referendum" do Plenário. |
29/03/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. Ao PC. |
29/03/2001 |
Enviado ao STAM. |
04/04/2001 |
Publicados o Parecer nº 275/01, pela CCJ, favorável e Parecer nº 276/01, pela CTC, favorável,"ad referendum" do plenário. (DA p. 4 e 5) |
10/04/2001 |
18ª Sessão Extraordinária: aprovado o Projeto |
11/04/2001 |
Devolvido e enviado à DPL para elaboração de Minuta de Autógrafo. |
17/04/2001 |
Devolvido com Minuta de Autógrafo elaborada.Enviado ao SPL. |
23/04/2001 |
Publicado Autógrafo nº 24963 |
24/04/2001 |
Ofício nº 2884/2001 entregue na ATL. |
25/04/2001 |
Publicado Autógrafo nº 24.963. (DA p. 8) |
10/05/2001 |
Publicada a Lei nº10.792, de 09 de maio de 2001. (DOE p. 2) |
21/05/2001 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 05772/2001) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.034 |