22/05/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
23/05/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
29/05/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
30/05/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDDC - Comissão Defesa dos Direitos Consumidor. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
02/06/2000 |
Entrada na CCJ. |
07/06/2000 |
Distribuido ao Dep. Carlinhos Almeida. |
15/06/2000 |
Recebido com parecer favorável. |
29/06/2000 |
Aprovado o parecer do relator. |
02/08/2000 |
Entrada na CDDC. |
07/08/2000 |
Distribuido ao Deputado Claury Alves Silva |
10/08/2000 |
Recebido na CDDC com parecer favorável. |
31/08/2000 |
Aprovado o parecer do relator. Ao PC. |
01/09/2000 |
Entrada na CFO. |
13/09/2000 |
Distribuido ao Dep.Daniel Marins. |
07/10/2000 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.4) |
16/10/2000 |
Enviado de DEP.DANIEL MARINS para PC-PROTOCOLO DAS COMISSÕES (guia 16487/2000) |
17/10/2000 |
Recebido com parecer favorável |
17/10/2000 |
Comunicado o vencimento de prazo. |
17/10/2000 |
Presidente solicita Relator especial pela CFO |
17/10/2000 |
Juntado pedido de relator especial. Ao PC |
20/11/2000 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Daniel Marins |
15/12/2000 |
Devolvido com parecer de RE pela CFO, favorável à aprovação do PL. Enviado ao STAM. |
20/12/2000 |
Publicados os pareceres: 2128/2000, da CCJ (Favorável); 2129/2000, da CDMA (Favorável); 2130/2000, do Relator Especial pela CFO Deputado Daniel Marins (Favorável) (DA, p.4) |
04/09/2001 |
120ª Sessão Ordinária: Aprovado o requerimento de urgência |
05/09/2001 |
Publicado o requerimento do Deputado Campos Machado, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação do PL (D.A. pág. 10) |
06/09/2001 |
60ª Sessão Extraordinária - aprovado |
21/09/2001 |
Ofício nº 7974/2001 entregue na ATL. |
22/09/2001 |
Publicado Autógrafo nº 25.050 (DA p. 9) |
16/10/2001 |
Publicada a Lei nº 10.928, de 15 de outubro de 2001. (DOE p. 2) |
16/10/2001 |
Publicada Mensagem nº 143, do Poder Executivo, encaminhando Veto Parcial oposto pelo Senhor Governador a este PL (DA, p.9) |
18/10/2001 |
DISTRIBUIÇÃO:(VETO) CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. |
18/10/2001 |
Reentrada na CCJ para apreciação do veto. |
23/10/2001 |
Comunicado o vencimento de prazo. |
24/10/2001 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
26/10/2001 |
Juntado Pedido de RE.Ao PC. |
06/11/2001 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Carlos Sampaio |
08/11/2001 |
Devolvido com Parecer de RE pela CCJ.favorável ao Veto.Enviado ao STAM. |
13/11/2001 |
Publicado Parecer nº 1477/01, de RE pela CCJ, Deputado Carlos Sampaio, pela manutenção do veto parcial. (DA p. 13/14) |
20/11/2001 |
168ª Sessão Ordinária - Incluido na Ordem do Dia |
20/11/2001 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA. |
26/05/2015 |
19 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |