19/05/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
22/05/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
26/05/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
29/05/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigo 31, I, § 1º, 5 c.c. artigo 33, II da IX C.R.I.) |
01/06/2000 |
Enviado |à CCJ. |
01/06/2000 |
Entrada na CCJ. |
07/06/2000 |
Distribuido ao Dep. Jorge Caruso. |
08/06/2000 |
Enviado ao Deputado. |
12/06/2000 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
12/06/2000 |
Recebido com parecer favorável com substitutivo. |
29/06/2000 |
Aprovado o parecer do relator. |
01/08/2000 |
Enviado ao STAM. |
03/08/2000 |
Publicado o parecer nº 1235/2000, da CCJ (Favorável ao PL, com Substitutivo) (DA, p.9) |
30/08/2000 |
63ª Sessão Extraordinária - aprovado o substitutivo da CCJ e prejudicado o projeto |
31/08/2000 |
Entrada na C.Redação. |
31/08/2000 |
Distrib. Dep. Edson Gomes. |
01/09/2000 |
Retornou com parecer dando redação final. |
05/09/2000 |
Aprovado o parecer do relator. Ao P.C. |
05/09/2000 |
Enviado ao STAM. |
06/09/2000 |
Publicado o parecer nº 1384/2000, da CR (DA, p.3) |
06/09/2000 |
Pauta de 1ª Sessão - redação |
11/09/2000 |
Pauta de 2ª Sessão - redação |
18/09/2000 |
Ofício nº 6301/2000 entregue na ATL. |
19/09/2000 |
Publicado Autógrafo nº 24.746 (DA p. 3) |
29/09/2000 |
Publicada a Lei nº 10.658, de 28/9/2000 (DOE, p.4) |
12/02/2003 |
Recebido na PA-PROCURADORIA JURÍDICA DA ALESP (guia 12023/2002) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.026 |