05/10/2006 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 05/10/2006 |
05/10/2006 |
Autuado do Processo RGL 6099/2006 |
05/10/2006 |
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle, (nos termos do artigo 239 § 4º, da XII CRI). |
09/10/2006 |
Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle |
09/10/2006 |
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle |
20/10/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
23/10/2006 |
Presidente solicita Relator Especial |
24/10/2006 |
Juntado pedido de R.E. |
25/10/2006 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Edmir Chedid, pela comissão CFC |
23/11/2006 |
Devolvido sem parecer |
26/07/2007 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Haifa Madi, pela comissão CFC |
12/09/2007 |
Protocolado Ofício SGP nº 5955/07, junto à Secretaria de Estado da Habitação, conforme cota solicitada pelo R.E. Deputada Haifa Madi. |
13/09/2007 |
Protocolado Ofício SGP nº 5957/07, junto ao Tribunal de Contas do Estado, conforme cota solicitada pelo R.E. Deputada Haifa Madi. |
08/10/2007 |
Publicado Ofício GS nº 1131/07, Expediente SH nº 713 A/2006, da Secretaria da Habitação, encaminhando documentação em atendimento a cota do R.E. |
08/11/2007 |
Juntado Ofício CGCRRM nº 1554/07, Expediente TC 33326/026/07, do Tribunal de Contas do Estado, encaminhando documentação em atendimento a cota do R.E. |
26/11/2007 |
Recebido com parecer favorável "ad referendum", da relatora especial Haifa Madi, pela Comissão de Fiscalização e Controle |
26/06/2008 |
Publicado Parecer nº 2894/08, de RE pela CFC, Deputada Haifa Madi-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p.26) |
26/06/2008 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
05/08/2008 |
95ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
05/08/2008 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
06/10/2009 |
47 Sessão Extraordinária - Aprovado. |
16/10/2009 |
Publicado o Decreto Legislativo nº 2.150, de 15 de outubro de 2009. (DA p.13) |
27/10/2009 |
Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo sob nº 0132349/09, Ofício SGP nº 8158/09. |
17/11/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.04.202 |
04/02/2010 |
Recebido ofício nº 1296/10, do Ministério Público, solicitando documentação contida neste projeto. |
19/03/2010 |
Protocolado ofício SGP nº 1363/10, junto ao Ministério Público, encaminhando a documentação solicitada. |