16/08/2006 |
Autuado do Processo RGL 4266/2006 |
16/08/2006 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 16/08/2006 |
16/08/2006 |
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle, (artigo 239, § 4º da XII CRI). |
17/08/2006 |
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle |
17/08/2006 |
Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle |
24/08/2006 |
Distribuído ao Deputado Roberto Morais |
28/08/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
28/08/2006 |
Presidente solicita Relator Especial |
06/09/2006 |
Devolvido sem parecer |
06/09/2006 |
Juntado pedido de R.E. |
11/09/2006 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Edmir Chedid, pela comissão CFC |
31/10/2006 |
Protocolado junto à Presidência do TCESP, Of.SGP nº 9045/06, solicitando cópia das peças constantes do Processo TC-006420/026/00. |
31/10/2006 |
Juntado Of.SGP nº 9045/06 a este PDL. |
12/12/2006 |
Publicado ofício nº 2666/06,TC 36547/02606- do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando documentação referente a este PDL. (DA p. 12) |
14/12/2006 |
Publicado ofício nº 2751/06, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando documentação referente a este PDL. (DA p. 11) |
26/07/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Rogério Nogueira, pela comissão CFC |
12/11/2007 |
Protocolado Ofício SGP nº 7358/07, junto à Secretaria de Estado da Habitação, a pedido do relator, solicitando mais informações e documentos para aperfeiçoar a instrução.
|
19/12/2007 |
Juntado à este Ofício GS nº 1434/07, da Secretaria da Habitação, encaminhando informações solicitadas pelo relator. |
20/12/2007 |
Devolvido com documentos solicitados. Ao Deputado Rogério Nogueira. |
22/10/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Conte Lopes, pela comissão CFC |
12/11/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Roberto Massafera, pela comissão CFC |
25/11/2008 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
25/11/2008 |
Presidente solicita devolução. |
05/12/2008 |
Recebido com parecer favorável., do relator especial Roberto Massafera, pela Comissão de Fiscalização e Controle |
12/12/2008 |
Publicado Parecer nº 4168/08, de RE pela CFC, Deputado Roberto Massafera-favorável à proposição. (DA p.15) |
12/12/2008 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
03/02/2009 |
1ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
29/09/2009 |
45 Sessão Extraordinária - Aprovado. |
09/10/2009 |
Publicado Decreto Legislativo nº 2100, de 8 de outubro de 2009. DA pág. 15 |
19/10/2009 |
Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo sob nº 0128693/09, Ofício SGP nº 7857/09. |
17/11/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.04.188 |