04/05/1994 |
Publicado no Diário da Assembléia |
06/05/1994 |
Pauta de 1ª Sessão |
12/05/1994 |
Pauta de 5ª Sessão |
13/05/1994 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Nabi Abi Chedid DOE p. 211 |
13/05/1994 |
Recebido do DOL para distribuição (713) |
16/05/1994 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CDMA - Comissão de Defesa do meio Ambiente (artigo 33) |
16/05/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões (744) |
16/05/1994 |
Entrada na CCJ |
07/06/1994 |
Entrada na CDMA |
09/06/1994 |
Publicado o requerimento do Deputado Nabi Abi Chedid e outros solicitando tramitação em regime de urgência |
08/12/1994 |
336ª - Sessão ordinária - Aprovado o requerimento de urgência |
27/06/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
30/06/1995 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1016) |
01/07/1995 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 456/1995 da CCJ favorável ao PL e à emenda nº 01 DOE p. 04/05 |
01/07/1995 |
Publicado o Parecer nº 457/95 da Com.de Def.do Meio Ambiente, contrário ao PL. e a emenda nº01 DA p.04/05 |
01/07/1995 |
Publicado o despacho de rejeição, nos termos do artigo 184, § 1º, da VII CRI |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.113 |