02/08/2006 |
Autuado do Processo RGL 1032/2006 |
02/08/2006 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 02/08/2006 |
02/08/2006 |
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle, (artigo 239, § 4º da XII CRI). |
03/08/2006 |
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle |
04/08/2006 |
Distribuído ao Deputado Roberto Felício |
14/08/2006 |
Devolvido sem parecer |
15/08/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
21/08/2006 |
Presidente solicita Relator Especial. |
30/08/2006 |
Presidente solicita Relator Especial |
01/09/2006 |
Juntado pedido de R.E. |
05/09/2006 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Edmir Chedid, pela comissão CFC |
19/09/2006 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Gil Arantes, pela comissão CFC |
31/10/2006 |
Protocolado, junto à Presidência do TCESP, Of.SGP n° 9042/06, solicitando cópia das peças constantes do Processo TC-019972/026/02. |
31/10/2006 |
Juntado o Of.SGP n° 9042/06, neste PDL. |
12/12/2006 |
Publicado ofício nº 2661/06,-TC 36545/026/06- do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando documentação referente a este PDL. (DA p. 12) |
13/03/2007 |
Devolvido sem parecer de R.E. |
25/07/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Rodolfo Costa e Silva, pela comissão CFC |
03/08/2007 |
Devolvido sem parecer |
16/10/2008 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
16/10/2008 |
Presidente solicita devolução |
20/10/2008 |
Devolvido sem parecer |
22/10/2008 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Rita Passos, pela comissão CFC |
13/11/2008 |
Recebido com parecer favorável, da relatora especial Rita Passos, pela Comissão de Fiscalização e Controle |
14/11/2008 |
Publicado parecer nº 3678, de 2008, de RE-CFC, deputada Rita Passos favorável ao PDL. DA pág. 12 |
14/11/2008 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
14/11/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
18/11/2008 |
167ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
18/11/2008 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
29/09/2009 |
45 Sessão Extraordinária - Aprovado. |
19/10/2009 |
Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo sob nº 0128685/09, Ofício SGP nº 7813/09. |
17/11/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.04.181 |