06/07/2006 |
Autuado do Processo RGL 3879/2006 |
06/07/2006 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 06/07/2006 |
06/07/2006 |
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Artigo 239, XII CRI. |
06/07/2006 |
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle, (artigo 239, § 4º da XII CRI). |
07/07/2006 |
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle |
10/07/2006 |
Distribuído ao Deputado Giba Marson |
18/07/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
26/07/2006 |
Presidente solicita Relator Especial |
01/08/2006 |
Juntado pedido de R.E. |
02/08/2006 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Edmir Chedid, pela comissão CFC |
30/08/2006 |
Protocolado junto à Presidência do Tribunal de Contas do Estado, Ofício SGP nº 7912/06, solicitando cópia das peças constantes do Processo TC-27050/026/01. |
20/09/2006 |
Publicado ofício nº 2226/06, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando documentação referente a este PDL. (DA p. 8) |
20/09/2006 |
Juntado a este PDL o Of. nº 2226/06, retornando para o Relator Especial |
11/10/2006 |
Publicado ofício nº 1621/06, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando documentação referente a este PDL. (DA p. 8) |
23/11/2006 |
Devolvido sem parecer. Ao STAM. |
25/07/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Rogério Nogueira, pela comissão CFC |
31/07/2007 |
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle. |
12/11/2007 |
Protocolado Ofício SGP nº 7359/07, junto à Secretaria de Estado da Habitação, a pedido do relator, solicitando mais informações e documentos para aperfeiçoar a instrução.
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12/02/2008 |
Devolvido com informações da Sec. da Habitação. Ao RE Dep. Rogério Nogueira. |
14/02/2008 |
Devolvido sem parecer do RE. Ao STAM. |
25/03/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Samuel Moreira, pela comissão CFC |
27/03/2008 |
Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle |
16/10/2008 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
16/10/2008 |
Presidente solicita devolução |
25/11/2008 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
10/02/2009 |
Devolvido sem parecer |
10/02/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Roberto Massafera, pela comissão CFC |
27/02/2009 |
Recebido com parecer favorável,do relator especial Roberto Massafera, pela Comissão de Fiscalização e Controle |
06/03/2009 |
Publicado Parecer nº 290/09, de RE pela CFC, Deputado Roberto Massafera-contrário à proposição. (DA p.15) |
06/03/2009 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
10/03/2009 |
21ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
10/03/2009 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
29/09/2009 |
45 Sessão Extraordinária - Aprovado. |
09/10/2009 |
Publicado Decreto Legislativo nº 2094, de 8 de outubro de 2009. DA pág. 15 |
19/10/2009 |
Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo sob nº 0128674/09, Ofício SGP nº 7853/09. |
17/11/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.04.189 |