15/05/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
16/05/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
22/05/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
26/05/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
29/05/2000 |
Entrada na CCJ. |
07/06/2000 |
Distribuido ao Dep. Carlos Braga. |
20/06/2000 |
Recebido com parecer favorável. |
08/08/2000 |
Vista ao Dep. Carlinhos Almeida. |
17/08/2000 |
Recebido com voto em separado do Deputado Milton Vieira, contrário. |
10/10/2000 |
Aprovado o parecer do relator. |
11/10/2000 |
Entrada na C.S.H. |
17/10/2000 |
Designado relator Dep. Jamil Murad. Ao PC. |
30/10/2000 |
Devolvido sem parecer. |
06/11/2000 |
Designado Relator Dep. Antonio Salim Curiati. Ao PC. |
14/11/2000 |
Recebido com parecer favorável. |
05/12/2000 |
Vista ao Dep. José Augusto. Ao PC. |
25/10/2001 |
Recebido com voto em separado, contrário à propositura. |
31/10/2001 |
Vista ao Deputado Milton Flávio. |
08/11/2001 |
Recebido com voto em separado do Deputado Milton Flávio, contrário ao PL. |
20/11/2001 |
Vista ao Dep. Alberto Calvo. |
04/12/2001 |
Devolvido da vista. |
19/02/2002 |
Vista ao Dep. Pedro Tobias. |
01/03/2002 |
Recebido com voto em separado do Dep. Pedro Tobias, favorável à proposição, com a emenda apresentada. |
26/03/2002 |
Aprovado o voto em separado do Deputado Pedro Tobias. |
05/04/2002 |
Entrada na CFO. |
30/11/2002 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 7) |
03/12/2002 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
04/12/2002 |
Juntado pedido de R.E. Ao PC |
04/12/2002 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Nelson Salomé |
03/02/2003 |
Devolvido sem parecer de RE pela CFO. Enviado ao STAM. |
13/02/2003 |
Designado Relator Especial Deputado Flávio Chaves pela CFO. |
14/03/2003 |
Devolvido sem parecer de RE pela CFO.Enviado ao STAM. |
29/05/2003 |
Designado RE pela CFO o Deputado Geraldo Vinholi |
06/06/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CFO, favorável. Ao STAM. |
06/06/2003 |
Aprovado. |
11/06/2003 |
Pub.Par.nº563/03 CCJ FAV., nº564/03 CSH FAV. com Emenda e nº565/03 de RE CFO FAV. - DA(p.15) |
23/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº 875/2011, esta propositura. |
29/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.120 |