15/06/2006 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 8 em 15/06/2006 |
19/06/2006 |
Autuado do Processo RGL 3367/2006 |
20/06/2006 |
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Artigo 239, XII CRI. |
20/06/2006 |
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle, (artigo 239 § 4º da XII CRI) . |
21/06/2006 |
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle |
04/07/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
05/07/2006 |
Presidente solicita designação de Relator Especial. |
06/07/2006 |
Juntado pedido de R.E. |
10/07/2006 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Edmir Chedid, pela comissão CFC |
30/08/2006 |
Protocolado junto à Presidência do Tribunal de Contas do Estado, Ofício SGP nº 7920/06, solicitando cópia das peças constantes do Processo TC-028770/026/03. |
20/09/2006 |
Publicado ofício nº 2212/06, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando documentação referente a este PDL. (DA p. 8) |
20/09/2006 |
Juntado a este PDL o Of. n] 2212/06, retornando para o Relator Especial |
13/10/2006 |
Devolvido sem parecer de R.E. |
15/11/2006 |
Publicado ofício nº 233/06, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando documentação referente a este PDL. (DA p. 10) |
25/07/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Rogério Nogueira, pela comissão CFC |
31/07/2007 |
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle. |
12/11/2007 |
Protocolado Ofício SGP nº 7353/07, junto à Secretaria de Estado da Habitação, a pedido do relator, solicitando mais informações e documentos para aperfeiçoar a instrução.
|
11/02/2008 |
Devolvido com informações da Sec. da Habitação. Ao RE Dep. Rogério Nogueira. |
14/02/2008 |
Devolvido sem parecer do RE. Ao STAM. |
25/03/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Samuel Moreira, pela comissão CFC |
27/03/2008 |
Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle |
16/10/2008 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
16/10/2008 |
Presidente solicita devolução. |
25/11/2008 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
10/02/2009 |
Devolvido sem parecer |
10/02/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Estevam Galvão, pela comissão CFC |
12/03/2009 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Estevam Galvão, pela Comissão de Fiscalização e Controle |
20/03/2009 |
Publicado Parecer nº 356/09, de RE pela CFC, Deputado Estevam Galvão-favorável à proposição. (DA p.13) |
20/03/2009 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
24/03/2009 |
31ª Sessão Ordinária -incluído na Ordem do Dia |
24/03/2009 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
29/09/2009 |
45 Sessão Extraordinária - Aprovado. |
06/10/2009 |
Publicado Decreto Legislativo nº 2013, de 05 de outubro de 2009. DA pág. 14 |
08/10/2009 |
Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sob nº 0124809/09, Ofício SGP nº 7588/2009. |
13/10/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.04.008 |