11/05/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
12/05/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
18/05/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
22/05/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento. |
23/05/2000 |
Entrada na CCJ. |
25/05/2000 |
Distribuido Dep. Edmir Chedid. |
19/06/2000 |
Recebido com parecer contrário. |
29/06/2000 |
Vista Dep. Luiz Gonzaga Vieira. |
24/08/2000 |
Recebido com voto em separado do Dep. Luiz G. Vieira, favorável. |
19/09/2000 |
Vista concedida à Dep. Célia Leão. |
24/10/2000 |
Aprovado o voto em separado. |
17/11/2000 |
Entrada na CEP. |
20/11/2000 |
Distribuído ao Deputado Carlos Zarattini |
01/12/2000 |
Recebido com parecer favorável |
22/05/2001 |
Distribuído ao Deputado Marquinho Tortorello |
21/06/2001 |
Recebido sem parecer |
25/06/2001 |
Redistribuído ao Dep. Zuza Abdul |
25/08/2001 |
Publicado requerimento do autor solicitando adoção de regime de urgência na tramitação deste (D.A. pág. 09) |
18/09/2001 |
129ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência |
24/09/2001 |
Presidente solicita Relator Especial, pela CEP. |
24/09/2001 |
Pedido de RE. À CEP. |
25/09/2001 |
Juntado pedido de relator especial. Ao PC |
28/09/2001 |
Designado Relator Especial pela CEP o Deputado Nabi Abi Chedid |
19/02/2002 |
Solicitado devolução. Ao STAM. |
20/02/2002 |
Presidente solicita devolução |
21/02/2002 |
Devolvido sem parecer.
[ |
06/03/2002 |
Designado Relator Especial pela CEP o Deputado Rodrigo Garcia |
08/03/2002 |
Devolvido com parecer de RE pela CEP, contrário. Enviado ao STAM. |
13/03/2002 |
Publicado Parecer nº 199/02, da CCJ, voto em separado do Deputado Luiz Gonzaga Vieira, transformado em parecer-favorável. (DA p. 11) |
14/03/2002 |
Pub. o parecer nº 200/02 de Relator Especial pela CEP contrário DA (P. 10 ) |
23/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº 875/2011, esta propositura. |
29/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.120 |