20/04/2006 |
Autuado do Processo RGL 444/2006 |
20/04/2006 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 18 em 20/04/2006 |
24/04/2006 |
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle, (artigo 239, § 4º da XII CRI) . |
25/04/2006 |
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle |
27/04/2006 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Lopes |
10/05/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
10/05/2006 |
Presidente solicita Relator Especial. |
16/05/2006 |
Juntado pedido de R.E. |
17/05/2006 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Edmir Chedid, pela comissão CFC |
10/08/2006 |
Protocolado, junto à Presidência do Tribunal de Contas do Estado, Of.SGP nº 7255/06 solicitando cópia das peças constantes do Processo TC-10370/026/02. |
17/08/2006 |
Juntado Of. SGP nº 7255/06 |
06/10/2006 |
Encaminhado Ofício CG. C. EBC. n° 1275/2006 ao Relator Especial. |
06/10/2006 |
Publicado Ofício CG. C. EBC n° 1275/2006, do Tribunal de Contas do Estado, TC- 010370/026/02, encaminhando documentação referente a este PDL (D.A. pág. 05). |
23/11/2006 |
Devolvido sem parecer |
25/07/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Roberto Massafera, pela comissão CFC |
30/10/2007 |
Protocolado Ofício SGP nº 7312/07, junto à Secretaria de Estado da Habitação, a pedido do relator, solicitando mais informações e documentos para aperfeiçoar a instrução. |
12/02/2008 |
Devolvido com informações da Sec. da Habitação. Ao RE Dep. Roberto Massafera. |
21/02/2008 |
Recebido com parecer favorável ad referendum, do relator especial Roberto Massafera, pela Comissão de Fiscalização e Controle |
26/06/2008 |
Publicado Parecer nº 2817/08, de RE pela CFC, Deputado Roberto Massafera-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p.22) |
26/06/2008 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
05/08/2008 |
95ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
05/08/2008 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
29/09/2009 |
45 Sessão Extraordinária - Aprovado. |
09/10/2009 |
Publicado DL nº 2076, de 2009, de 8 de outubro de 2009. DA pág. 14 |
19/10/2009 |
Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo sob nº 0128645/09, Ofício SGP nº 7848/09. |
17/11/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.04.179 |