05/04/2006 |
Autuado do Processo RGL 122/2006 |
05/04/2006 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 05/04/2006 |
06/04/2006 |
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle, Artigo 239, § 4º da XII CRI) . |
07/04/2006 |
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle |
11/04/2006 |
Distribuído ao Deputado Roberto Morais |
18/04/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
18/04/2006 |
Presidente solicita Relator Especial. |
27/04/2006 |
Juntado pedido de R.E. |
02/05/2006 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Edmir Chedid, pela comissão CFC |
23/08/2006 |
Publicado ofício nº 988/06, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando documentação referente a este PDL. (DA p. 11) |
14/03/2007 |
Devolvido sem parecer |
25/07/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Roberto Massafera, pela comissão CFC |
30/10/2007 |
Protocolado Ofício SGP nº 7599/07, junto à Secretaria de Estado da Habitação, a pedido do relator, solicitando mais informações e documentos para aperfeiçoar a instrução. . |
11/02/2008 |
Devolvido com informações da Sec. da Habitação. Ao RE Dep. Roberto Massafera. |
18/02/2008 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Roberto Massafera, pela Comissão de Fiscalização e Controle |
24/06/2008 |
Publicado Parecer nº 2782/08, de RE pela CFC, Deputado Roberto Massafera-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p.45) |
24/06/2008 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
25/06/2008 |
89ª Sessão Ordinária-incluído na Ordem do Dia |
25/06/2008 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
29/09/2009 |
45 Sessão Extraordinária - Aprovado. |
15/10/2009 |
Publicado o Decreto Legislativo nº 2.121, de 14 de outubro de 2009. (DA p. 13) |
22/10/2009 |
Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo sob nº 0130416/09, Ofício SGP nº 7975/09. |
17/11/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.04.193 |