15/04/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
18/04/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
26/04/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
27/04/2000 |
Distribuição: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. |
02/05/2000 |
Entrada na CDMA. |
10/05/2000 |
CDMA-Distribuido Dep.Rodolfo Costa e Silva - Ao PC |
12/06/2000 |
CDMA-Recebido com parecer favorável |
14/06/2000 |
CDMA-Aprovado em reunião - Ao PC |
06/12/2007 |
Distribuído: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
06/04/2011 |
Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução 869/2011.. |
07/06/2011 |
Publicado despacho: Arquive-se em virtude da perda superveniente do objeto. (DA p. 23) |
09/06/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.011 |