15/04/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
18/04/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
26/04/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
27/04/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (artigo 33, III da IX CRI). |
02/05/2000 |
Enviado à CCJ. |
02/05/2000 |
Entrada na CCJ. |
16/05/2000 |
Distribuido ao Dep. Pedro Mori. |
17/05/2000 |
Enviado ao Deputado. |
08/06/2000 |
Recebido com parecer favorável. |
08/06/2000 |
Enviado à CCJ. |
29/06/2000 |
Aprovado o parecer do Relator. |
29/06/2000 |
Recebido com parecer do relator do relator Pedro Mori favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
01/08/2000 |
Enviado à CFO. |
01/08/2000 |
Entrada na CFO |
29/08/2000 |
Distribuido ao Dep. Claury Alves Silva. |
30/08/2000 |
Enviado ao Deputado. |
18/09/2000 |
Devolvido e enviado à CFO. |
18/09/2000 |
Recebido com parecer favorável,com emenda. |
28/11/2000 |
Recebido com parecer do relator do relator Claury Alves Silva favorável projeto com emenda, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
28/11/2000 |
Aprovado o parecer do Relator.Enviado ao STAM. |
29/11/2000 |
Devolvido e enviado à CTC. |
30/11/2000 |
Entrada na Comissão CTC |
30/11/2000 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações. |
01/12/2000 |
Distribuído à Dep. Edna Macedo. |
04/12/2000 |
Enviado à Deputada. |
05/12/2000 |
Devolvido e enviado à CTC. |
05/12/2000 |
Recebido sem parecer. |
06/12/2000 |
Distribuído ao deputado(a) José Zico Prado |
06/12/2000 |
Redistribuído ao Dep. Zico Prado. |
07/12/2000 |
Enviado ao Deputado. |
13/09/2003 |
Publicado requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 10) |
19/09/2003 |
Devolvido e enviado à CTC. |
19/09/2003 |
Recebido com parecer contrário |
15/10/2003 |
Vista concedida ao Deputado Edmir Chedid |
16/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
12/11/2003 |
Devolvido e enviado à CTC. |
13/11/2003 |
Devolvido da vista |
03/12/2003 |
Vista concedida ao Deputado Said Mourad |
04/12/2003 |
Enviado ao Deputado. |
16/12/2003 |
Devolvido e enviado à CTC. |
16/02/2004 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações . |
17/03/2004 |
Retirado de pauta |
14/04/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações |
14/04/2004 |
Recebido com parecer do relator do relator José Zico Prado CONTRÁRIO, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
05/05/2004 |
Publicados: Parecer nº 515/04, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 516/04,da CFO¿favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 517/04, da CTC¿contrário à proposição e à emenda da CFO. (DA p. 13 e 14) |
05/05/2004 |
Publicado despacho: rejeitado o projeto, nos termos do artigo 33, III da XI CRI. Arquive-se. (DA p. 16) |
05/09/2008 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.104 |