02/11/1995 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00010 |
07/11/1995 |
Pauta de Sessão Única |
08/11/1995 |
Publicada as Emenda nºs 01 da Dep.Beatriz Pardi; 02 da Dep. Maria Lucia Prandi; nº03 do Dep. Rui Falcão e 04 e 05 do Dep.Milton Monti - DA pág.06 |
08/11/1995 |
Publicado a retificação do PLC |
08/11/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (2253) |
08/11/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CAP - Comissão de Administração Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
08/11/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1865) |
08/11/1995 |
Entrada na CCJ |
08/11/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões para inclusão na Ordem do Dia (s/nº) |
08/11/1995 |
41ª Sessão Extraordinária - Recebeu Emendas, retornou às Comissões |
09/11/1995 |
Publicada Emenda nº 06 do Dep.Vitor Sapienza e outros -DA pág.03 |
09/11/1995 |
Publicado Parecer nº 1106/1995 do Congresso da C.C.J., Com.de Adm.Pública e C.F.O-DA pág.07 |
09/11/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1884) |
09/11/1995 |
Reentrada na CCJ |
17/11/1995 |
Entrada na CAP |
23/11/1995 |
Presidente solicita Relator Especial |
28/11/1995 |
Designado Relator Especial pela CAP, o Deputado Dráusio Barreto |
28/11/1995 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Drausio Barreto (2180) |
30/11/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
30/11/1995 |
Recebido do Gabinete do Deputado Drausio Barreto com parecer (s/nº) |
30/11/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (2206) |
01/12/1995 |
Entrada na CFO |
05/12/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
05/12/1995 |
Designado Relator Especial pela CFO, o Deputado Campos Machado |
05/12/1995 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Campos Machado, Relator Especial designado (2232) |
05/12/1995 |
Recebido do Gabinete do Deputado Campos Machado, com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
05/12/1995 |
Enviado ao DOL para publicação dos parecer (2237) |
06/12/1995 |
Publicado Pareceres nº 1616/1995 da C.C.J.; 1617/1995 de R.E.Dep.Dráusio Barreto p/ Com. de Adm.Pública e 1618/1995 de R.E. Dep.Campos Machado p/C.F.O.-DA pág. 07 |
02/02/1996 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (45) |
05/02/1996 |
2ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
05/02/1996 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de nº 3ª a 16ª (no período de 05 a 28 de fevereiro de 1996), sem que tenha sido votado |
28/02/1996 |
12ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto, rejeitadas as emendas |
21/03/1996 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (601) |
23/03/1996 |
Publicado o Autógrafo nº 23.178 |
29/03/1996 |
Publicada a Lei Complementar nº 807, de 28.03.96 |
02/04/1996 |
Publicada a errata da Lei |
28/05/1996 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (863) |
28/05/1996 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1351) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.001 |