02/08/1995 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00011 |
03/08/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
09/08/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
10/08/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (1474) |
14/08/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CAP - Comissão de Administração Pública |
14/08/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1180) |
15/08/1995 |
Entrada na CCJ |
18/09/1995 |
Entrada ana CAP |
23/11/1995 |
Publicado requerimento do Deputado Walter Feldman solicitando designação de Relator Especial |
27/11/1995 |
Presidente solicita Relator Especial |
28/11/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
05/12/1995 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Campos Machado |
05/12/1995 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Campos Machado, Relator Especial designado (2232) |
05/12/1995 |
Recebido do Gabinete do Deputado Campos Machado com parecer para conferência e publicação (s/n) |
05/12/1995 |
311ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de urgência |
05/12/1995 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2533) |
05/12/1995 |
50ª Sessão Extraordinária - Aprovado |
06/12/1995 |
Publicados os Pareceres nºs 1614/1995 da C.C.J. fav/ e 1615/1995 de R.E. do Dep.Campos Machado p/Com. Adm.Pública fav/ - DA pág.06 e 07 |
06/12/1995 |
Publicado requerimento do Deputado Milton Flávio e outros solicitando tramitação em regime de outros |
06/12/1995 |
Enviado ao GAT para elaboração do autógrafo (2250) |
07/12/1995 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (2571) |
12/12/1995 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria |
13/12/1995 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2349) |
14/12/1995 |
Publicado o Autógrafo nº 23.132 |
23/12/1995 |
Publicada a Lei Complementar nº 805, de 22.12.95 |
05/01/1996 |
Publicada a errata da Lei |
12/01/1996 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (19) |
19/01/1996 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (52) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.006 |