13/05/1995 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00078 |
16/05/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
19/05/1995 |
Publicada Emenda nº 03 do Dep.Jayme Gimenes e César Calegari |
19/05/1995 |
Publicadas Emendas nº 01 e 02 Dep. Maria Lúcia Prandi |
20/05/1995 |
Publicada a Emenda nº 04 do Dep. Jayme Gimenes |
22/05/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
23/05/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (845) |
25/05/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
25/05/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (795) |
26/05/1995 |
Entrada na CCJ |
30/05/1995 |
Publicado requerimento do Deputado Walter Feldmman e outros solicitando tramitação em regime de urgência |
08/06/1995 |
114ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
14/06/1995 |
Presidente solicita Relator Especial |
14/06/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de relator Especial (s/nº) |
19/06/1995 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Renato Amary |
19/06/1995 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Renato Amary, Relator Especial designado (915) |
19/06/1995 |
Recebido do Gabinete do Deputado Renato Amary, com parecer (s/nº) |
20/06/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (918) |
20/06/1995 |
Entrada na CE |
27/06/1995 |
Presidente solicita Relator Especial |
28/06/1995 |
Entrada na CFO |
30/06/1995 |
Presidente solicita Relator Especial |
30/06/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões com pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
04/07/1995 |
Enviado ao DOL para publicação dos parecers (1033) |
05/07/1995 |
Publicado Pareceres nºs 474/1995 de R.E. Dep.Renato Amary p/C.C.J.; 475/1995 da Com.de Educação e 476/1995 de R.E. Dep.Sidney Beraldo - DA pág.07 |
30/08/1995 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1714) |
30/08/1995 |
14ª Sessão Extraordinária - Recebeu emendas - retornou às Comissões |
31/08/1995 |
Publicada Emenda nº 05 e 06 do Dep. Milton Monti e outros. |
31/08/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1345) |
01/09/1995 |
Entrada na CCJ |
05/09/1995 |
Presidente solicita Relator Especial |
14/09/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
14/09/1995 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Milton Flávio |
14/09/1995 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Milton Flávio, Relator Especial designado (1476) |
15/09/1995 |
Recebido do Gabinete do Deputado Milton Flávio, com parecer (s/nº) |
15/09/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação(1492) |
18/09/1995 |
Entrada na CE |
28/09/1995 |
Presidente solicita Relator Especial |
28/09/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
04/10/1995 |
Designado Relatora Especial pela CE, a Deputada Maria do Carmo Piunti |
04/10/1995 |
Enviado ao Gabinete da Deputada Maria do Carmo Piunti, Relator Especial designada (1652) |
10/10/1995 |
Recebido do Gabinete da Deputada Maria do Carmo Piunti, com parecer (s/n) |
10/10/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (1677) |
10/10/1995 |
Entrada na CFO |
10/10/1995 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia |
10/10/1995 |
30ª Sessão Extraordinária - Aprovado com emendas |
11/10/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
11/10/1995 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1690) |
11/10/1995 |
Publicado Pareceres nºs 823/1995 de R.E. Deputado Milton Flávio p/C.C.J.; 824/1995 de R.E. Dep.Maria do Carmo Piunti p/Com.Educação e 825/1995 da C.F.O. |
11/10/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da Redação final (1681) |
11/10/1995 |
Entrada na Comissão de Redação |
11/10/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
11/10/1995 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer para Comissão de Redação (1690) |
12/10/1995 |
publicado Parecer nº 836/1995 da C.R. -DA pág.08 |
16/10/1995 |
Pauta de Redação |
16/10/1995 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (2055) |
16/10/1995 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (1701) |
17/10/1995 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (2067) |
18/10/1995 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1755) |
18/10/1995 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº) |
19/10/1995 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do Ofício ao Senhor Governador (1758) |
20/10/1995 |
Publicado o Autógrafo nº 22.964 |
26/10/1995 |
Publicada a errata do Autógrafo |
27/10/1995 |
Publicada a errata do Autógrafo |
08/11/1995 |
Publicada a Lei Complementar nº 799, de 07.11.95 |