11/04/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 0003 |
12/04/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
18/04/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
25/04/2000 |
Distribuição: CSP - Comissão de Segurança Pública |
26/04/2000 |
Entrada. À CSP. |
02/05/2000 |
Distr. ao Dep. Eloi Pieta. |
11/05/2000 |
Devolvido sem parecer. |
18/05/2000 |
Redistribuido para o Dep. Gilberto Nascimento. |
16/05/2001 |
Recebido com parecer favorável. |
08/06/2001 |
Distr. para Dep. Vanderlei Siraque. |
05/09/2001 |
Aprovado o parecer do relator |
15/09/2001 |
Publicado Parecer nº 881, de 2001, da Comissão de Segurança Pública, favorável. |
06/12/2007 |
Distribuído: CSP - Comissão de Segurança Pública, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
04/04/2011 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução nº 869/2011.. |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do art. 1º, "caput", da Resolução 875/2011, esta Propositura.(DA p.31) |
05/10/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.013 |