10/04/2000 |
Propositura criada a partir do Processo RGL 05686/1998 |
10/04/2000 |
Distribuição: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle |
11/04/2000 |
Publicada a Errata do PDL (DA, p.4) |
12/04/2000 |
Entrada na CFC. |
24/04/2000 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
27/04/2000 |
Pedido de RE. À CFC. |
01/08/2000 |
Juntado pedido de RE. Ao PC. |
08/12/2000 |
Designado Relator Especial pela CFC, o Deputado Ary Fossen |
20/12/2000 |
Devolvido com parecer. |
30/11/2007 |
Publicado despacho: junte-se o PDL nº 8/00 ao PDL nº 216/1997,nos termos do artigo 179, parágrafo único, parte inicial, da XIII CRI. (DA p.18) |
07/12/2007 |
Publicado Parecer nº 3218/07, de RE pela CFC, Deputado Ary Fossen-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p.16) |
07/12/2007 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
11/12/2007 |
162ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia. |
11/12/2007 |
Anexado ao Projeto de Decreto Legislativo n° 216/1997. |
11/06/2011 |
Aprovado o PDL nº 8/2000, conclusivamente, pela Comissão Finanças, Orçamento e Planejamento, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI/ Resolução 869/11 e prejudicado o PDL nº 216/1997. (DA p. 16) |
18/06/2011 |
Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o PDL nº 8/00 do PDL nº 216/97. (DA p. 45) |
30/06/2011 |
Publicado o Decreto Legislativo nº 2310, de 29 de junho de 2011. (DA p. 16) |
10/08/2011 |
Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 3422/2011, comunicando a aprovação do referido PDL e encaminhando cópia dos respectivos autos. |
10/08/2011 |
Protocolado junto à Procuradoria Geral do Estado, ofício SGP nº 3434/2011, comunicando a aprovação do referido PDL e encaminhando cópia dos respectivos autos. |
10/08/2011 |
Arquive-se. |
12/08/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.04.041 |