08/04/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
11/04/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
12/04/2000 |
Publicada a retificação da Moção (DA, p.3) |
17/04/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
18/04/2000 |
Distribuição: CSP - Comissão de Segurança Pública(). |
24/04/2000 |
Enviado à CSP. |
02/05/2000 |
Distr. ao Dep. Conte Lopes |
05/05/2000 |
Enviado ao Deputado. |
12/05/2000 |
Juntado parecer favorável na forma da emenda apresentada. |
12/05/2000 |
Devolvido e enviado À CSP. |
19/10/2000 |
Aprovado o Parecer |
19/10/2000 |
Enviado ao STAM. |
24/10/2000 |
Publicado o parecer nº 1613/2000, da CSP (Favorável, com Emenda) (DA, p.4) |
14/02/2002 |
2ª Sessão Extraordinária: Aprovado o Substitutivo e prejudicada a Moção |
15/02/2002 |
Entrada na C.Redação. |
15/02/2002 |
Distrib. Dep. Aldo Demarchi. |
18/02/2002 |
Retornou com parecer dando redação final. |
19/02/2002 |
Aprovado o parecer do relator. |
19/02/2002 |
Enviado ao STAM. |
20/02/2002 |
Publicado Parecer nº 13/02, da CR (DA p. 9) |
20/02/2002 |
Pauta de 1ª Sessão-Redação |
21/02/2002 |
Pauta de 2ª Sessão-Redação |
28/06/2002 |
Publicado Ofício nº 760/02, do Ministério da Justiça,encaminhando informações relativas a esta Moção. (DA p. 12) |
02/08/2002 |
Publicado Ofício nº 964/02, do Ministério da Justiça-Assessoria de Assuntos Parlamentares, encaminhando informações relativas a esta moção. (DA p. 5) |
28/03/2003 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02628/2003) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.014 |