17/12/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 17/12/2005 |
20/12/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/12/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/12/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/01/2006 |
Pauta de 4ª sessão. |
31/01/2006 |
Pauta de 5ª sessão. |
31/01/2006 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
06/02/2006 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
10/02/2006 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
21/03/2006 |
Concedida Vista ao Deputado Enio Tatto |
27/04/2006 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 16) |
27/04/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
27/04/2006 |
Presidente solicita Relator Especial. |
08/05/2006 |
Devolvido da vista |
12/05/2006 |
Presidente solicita Relator Especial. |
18/05/2006 |
Juntado pedido de R.E. |
23/05/2006 |
Devolvido sem parecer |
23/05/2006 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Campos Machado, pela comissão CCJ |
01/06/2006 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Campos Machado, pela Comissão de Constituição e Justiça |
01/06/2006 |
Entrada na Comissão de Educação |
07/06/2006 |
Distribuído ao Deputado Roberto Alves |
29/08/2006 |
Concedida vista a Deputada Maria Lúcia Prandi |
16/03/2007 |
Devolvido sem parecer |
17/05/2007 |
Distribuído ao Deputado José Bruno |
13/06/2007 |
Concedida vista a Deputada Maria Lúcia Amary |
03/07/2007 |
Devolvido sem parecer |
15/08/2007 |
Concedida vista a Deputada Maria Lúcia Prandi |
26/09/2007 |
Devolvido sem parecer |
31/10/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado José Bruno, favorável |
31/10/2007 |
Recebido com parecer do relator José Bruno favorável, pela Comissão de Educação |
01/11/2007 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
12/11/2007 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
04/12/2007 |
Concedida vista ao Deputado Mário Reali |
07/12/2007 |
Devolvido da vista |
19/02/2008 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Enio Tatto e ao Deputado Vitor Sapienza |
26/02/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, favorável |
26/02/2008 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
05/03/2008 |
Publicados: Parecer nº 317/08, de Relator Especial pela CCJ, favorável à proposição; Parecer nº 318/08, da C, favorável à proposição e Parecer nº 319/08, da CFO, favorável à proposição. (DA p. 25) |
05/03/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |