21/02/1995 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00064 |
24/02/1995 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Hilkias de Oliveira D.A. p.65 |
03/03/1995 |
Pauta de (Uma) Sessão |
03/03/1995 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 02 à 08 do(a) Deputado(a) Sylvio Martini D.A. p. 72 |
03/03/1995 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 09 à 11 do(a) Deputado(a) Roberto Purini D.A. p.72 |
04/03/1995 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 12 do(a) Deputado(a) José Tonim D.A. p.62 |
06/03/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (253) |
06/03/1995 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CAP - Comissão de Administração Pública / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
06/03/1995 |
Enviado ao Exp.das Comissões (251) |
06/03/1995 |
Entrada na CCJ |
14/03/1995 |
Presidente solicita RE |
20/03/1995 |
Recebido do Exp.das Comissões para designação de RE pela CCJ (s/n) |
23/03/1995 |
Designado RE pela CCJ, Dep. Pedro Dallari |
23/03/1995 |
Enviado ao Dep.Pedro Dallari, RE designado (400) |
23/03/1995 |
Devolvido do Dep. Pedro Dallari, com parecer (s/n) |
23/03/1995 |
Enviado ao Exp.das Comissões para seguir tramitação (393) |
23/03/1995 |
Entrada na CAP |
07/04/1995 |
Recebido da CAP para designação de RE (s/n) |
10/04/1995 |
Designado RE pela CAP, o Dep.Vaz de Lima |
10/04/1995 |
Enviado ao Dep.Vaz de Lima, RE designado |
17/04/1995 |
Devolvido do Dep.Vaz de Lima, com parecer |
18/04/1995 |
Designado RE pela CFO, Dep.Maria do Carmo Piunti |
18/04/1995 |
Enviado à Dep.Maria do Carmo Piunti, RE designada |
20/04/1995 |
Recebido da Dep.Maria do Carmo Piunti, com parecer para conferência e publicação (s/n) |
21/04/1995 |
Publicados os pareceres |
09/05/1995 |
1ª Sessão Extraordinária - Adiada a discussão. Recebeu emenda. Retorna às Comissões. |
10/05/1995 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 13 do(a) Deputado(a) Milton Monti D.A. p. 67 |
10/05/1995 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 14 e 15 do(a) Deputado(a) Rui Falcão D.A. p.67 |
10/05/1995 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 16 do(a) Deputado(a) Erasmo Dias D.A.10.05./1995 p.67 |
11/05/1995 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Extraordinárias 2ª, 3ª e 4ª, nos dias 11, 16 e 17 de maio, sem que tenha sido votado. |
11/05/1995 |
Publicada errata das Emendas nº 14, 15,16 (D.O.E. p.95) |
12/05/1995 |
Publicados Pareceres nºs.: 331/1995, da C.C.J., 332/1995de R.E.Dep.Vaz de Lima p/Com.Adm.Pública e 333/1995 de R.E. Dep.Maria do Carmo Piunti p/ C.F.O. p.57 |
12/05/1995 |
Publicados Pareceres nºs. 370/1995, de R.E. Dep.Dráusio Caamargo p/C.C.J.; 371/1995 de R.E. Dep.Sidney Cinti p/Com.Ad.Pública e 372/1995 de R.E.Dep.Walter Feldman p/C.F.O p.58 |
23/05/1995 |
5ª Sessão Extraordinária - aprovado conforme método |
24/05/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (775) |
25/05/1995 |
Entrada na CR - Comissão de Redação |
26/05/1995 |
Publicado Parecer nº 393/1995 de R.E. Dep.Milton Monti p/ C.R. DA p.6 |
26/05/1995 |
Pauta por 1 (uma Sessão) - redação |
27/05/1995 |
Publicado o Autógrafo nº 22.953 |
30/05/1995 |
Publicada errata do autógrafo |
03/06/1995 |
Publicada Lei Complementar nº 794, de 02/6/95 |
07/06/1995 |
Publicada errata da lei |
30/08/1995 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1718) |
19/01/1996 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (55) |