08/12/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 19 em 08/12/2005 |
09/12/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/12/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/12/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/12/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/12/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/12/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'. |
19/12/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
10/02/2006 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
23/03/2006 |
Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
18/04/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
24/04/2006 |
Entrada na Comissão de Educação |
25/04/2006 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
10/05/2006 |
Recebido com parecer do relator Edmir Chedid favorável ad referendum, pela Comissão de Educação |
29/08/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
05/09/2006 |
Publicados: Parecer nº 1.374/06, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1.375/06, da CE- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 10/11) |
05/09/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
05/12/2006 |
39 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
06/12/2006 |
40 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
12/12/2006 |
42ª Sessão Extraordinária-aprovado requerimento de urgência |
12/12/2006 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
14/12/2006 |
Publicado Requerimento, do Deputado Ricardo Trípoli, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.14) |
14/12/2006 |
44 Sessão Extraordinária - Aprovado. |
20/12/2006 |
Recebido pelo Governador em: 20/12/2006 - prazo para sanção: 12/01/2007. |
21/12/2006 |
Publicado Autógrafo nº 26.923. (DA p. 17) |
21/12/2006 |
Aguardando Sanção |
28/12/2006 |
Publicada Mensagem nº 154/06, de 26/12/06, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 6). |
29/12/2006 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. |
04/01/2007 |
Reentrada na Comissão de Constituição e Justiça |
30/01/2007 |
5ª Sessão Ordinária da não interrupção da 4ª Sessão da 15ª Legislatura ¿ incluído na Ordem do Dia |
30/01/2007 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
07/05/2015 |
34a. Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto |
09/05/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (DA. pág. 10)
|
12/05/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2132/2015, comunicando que na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de lei, mantendo-o. |
06/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.122 |
06/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |