05/12/2005 |
Autuado do Processo RGL 4121/2004 |
05/12/2005 |
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle, (Artigo 239, § 4º da XII CRI). |
05/12/2005 |
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle. |
08/12/2005 |
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle |
08/12/2005 |
Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle |
13/12/2005 |
Distribuído ao Deputado Giba Marson |
19/12/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
20/12/2005 |
Presidente solicita Relator Especial. |
21/12/2005 |
Devolvido sem parecer |
22/12/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
26/12/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Edmir Chedid, pela comissão CFC |
23/11/2006 |
Devolvido sem parecer |
29/06/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Edson Ferrarini, pela comissão CFC |
17/09/2008 |
Devolvido sem parecer |
17/09/2008 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Lúcia Prandi, pela comissão CFC |
17/09/2008 |
Devolvido sem parecer |
17/09/2008 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Lúcia Prandi, pela comissão CFC |
15/10/2008 |
Devolvido sem parecer |
17/10/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Roberto Massafera, pela comissão CFC |
25/11/2008 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
25/11/2008 |
Presidente solicita devolução. |
12/02/2009 |
Of.SGP nº 234/09, encamainhado ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado, solicitando cópia das peças constantes do Processo TC-24719/026/00, indicadas na cota anexa do Relator Especial, Deputado Roberto Massafera, em substituição à Comissão de Fiscalização e Controle. |
19/03/2009 |
Ofício CG.C.EBC nº 254/2009 - TC-009011/026/09, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em resposta ao Of.SGP nº 234/09 - Ref.Processo RGL nº 4121/04, encaminhando cópia das peças referente ao processo TC-024719/026/00. |
31/03/2009 |
Com os documentos remetidos pelo TCE, às fls.21 às 229, retorne ao Relator Especial, n. deputado Roberto Massafera. |
02/04/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Roberto Massafera, pela comissão CFC |
06/04/2009 |
Recebido com parecer favorável ad referendum, do relator especial Roberto Massafera, pela Comissão de Fiscalização e Controle |
09/04/2009 |
Publicado Parecer nº 584/09, de RE pela CFC, Deputado Roberto Massafera-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p.11) |
09/04/2009 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
16/06/2009 |
28 Sessão Extraordinária - Aprovado. |
25/06/2009 |
Publicado o Decreto Legislativo nº 1970, de 24 de junho de 2009 - DA (p.13) |
01/07/2009 |
Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo sob nº 0077450/09, Ofício SGP nº 5468/09. |
10/09/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.04.170 |