07/03/1996 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 0007 |
08/03/1996 |
Pauta de Sessão Única |
09/03/1996 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 à 16 do(a) Deputado(a) Jamil Murad e outros D.A. p.03 e 4 |
11/03/1996 |
Recebido do DOl para distribuição (314) |
13/03/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente; CAME - Comissão de Assuntos Metropolitanos e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
13/03/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (496) |
13/03/1996 |
Entrada na CCJ |
21/03/1996 |
Presidente solicita Relator Especial |
03/04/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial |
03/04/1996 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Paulo Kobayashi |
03/04/1996 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Paulo Kobayashi, Relator Especial designado (1734) |
09/04/1996 |
Entrada na CDMA |
15/04/1996 |
RESTAURADO |
15/04/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CDMA |
15/04/1996 |
Recebido do DOL para designado de Relator Especial (571) |
16/04/1996 |
Designado Relator Especial pela CDMA, o Deputado Estevam Galvão |
16/04/1996 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Estevam Galvão, Relator Especial designado (846) |
18/04/1996 |
Recebido do Gabinete do Deputado Estevam Galvão com parecer (s/nº) |
18/04/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (882) |
18/04/1996 |
Entrada na CAME |
22/04/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
22/04/1996 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (910) |
23/04/1996 |
Publicado os pareceres: 912, de 1996, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Paulo Kobayashi, favorável ao PL e às Emendas de nºs. 02, 04, 05, 11 e 14, e a rejeição das demais Emendas e do Substitutivo e 9913, de 1996, de Relator Especial pela CDMA, Deputado Estevam Galvão, favorável ao PL bem como da Emenda nº 05; às Emendas de nºs. 08, 13 e 14 na forma das subemendas constantes constante do parecer e contrário às Emendas de nºs. 01, 02, 03, 04, 06, 07, 09, 10, 11, 12 e 15, bem como do substitutivo de nº 01 |
23/04/1996 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (621) |
23/04/1996 |
Publicado Parecer nº 912/1996 de RE Dep. Paulo Kobayashi p/C.C.J, nº 913/1996 de RE Dep. Estevão Galvão de Oliveira p/C.Defesa do Meio Ambiente p;6 e 8. |
24/04/1996 |
54ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
25/04/1996 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de nºs. 55ª a 82ª (período de 25 de abril a 04 de junho de 1996)sem que tenha sido votado |
04/06/1996 |
39ª Sessão Extraordinária - Aprovado conforme Método |
04/06/1996 |
Entrada na CR |
10/06/1996 |
Presidente solicita Relator Especial |
10/06/1996 |
Designado Relator Especial pela CR, o Deputado Walter Feldman |
10/06/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (702) |
11/06/1996 |
Publicado o parecer nº 1391/96, de Relator Especial pela CR, Deputado Walter Feldman |
11/06/1996 |
Pauta de Redação |
11/06/1996 |
Publicado Parecer nº 1391/1996 RE Dep. Walter Feldman p/ C. Redação p.6 |
13/06/1996 |
Publicado o autógrafo nº 23.199 |
14/06/1996 |
Juntado por apensamento ao restaurado |
14/06/1996 |
Publicado a Lei nº 9.358, de 13.06.96 |
01/07/1996 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (1084) |
01/07/1996 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1660) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.011 |