03/02/1996 |
Publicado no Diário da Assembléia |
06/02/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
12/02/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
13/02/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (138) |
16/02/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas |
16/02/1996 |
Enviado ao Expediente das Comisões (290) |
16/02/1996 |
Entrada na CCJ |
27/03/1996 |
Entrada na CSOP |
27/05/1996 |
Recebido do Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (647) |
28/05/1996 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1348) |
29/05/1996 |
Publicado os pareceres: 1328, de 1996, da CCJ e 1329, de 1996, da CSOP, ambos favoráveis ao PL |
29/10/1996 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1734) |
29/10/1996 |
61ª Sessão Extraordinária - Aprovado |
31/10/1996 |
Enviado à 2ª Secretaria para assinatura do autógrafo (2551) |
31/10/1996 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado para expedição (s/nº) |
31/10/1996 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2558) |
01/11/1996 |
Publicadoo Autógrafo nº 23.271 |
02/11/1996 |
Publicada a errata do autógrafo |
19/11/1996 |
Publicada a Lei nº 9.398, de 18.11.1996 |
17/12/1996 |
Recebido do DOL para elaboração do despacho de arquivamento (2086) |
08/01/1997 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (87) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.022 |