04/04/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
05/04/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
11/04/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
13/04/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça(). CSH - Comissão de Saúde e Higiene(). CFO - Comissão de Finanças e Orçamento(). |
14/04/2000 |
Entrada. À CCJ. |
14/04/2000 |
Entrada na CCJ. |
17/04/2000 |
Distribuido ao Dep. Edmir Chedid. |
17/04/2000 |
Enviado ao Deputado. |
09/05/2000 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
09/05/2000 |
Recebido com parecer favorável. |
13/06/2000 |
Aprovado o parecer do Relator. |
13/06/2000 |
Entrada na CSH. |
14/06/2000 |
Enviado à CSH. |
01/08/2000 |
Distribuído ao dep. Milton Flávio. |
02/08/2000 |
Enviado ao Deputado. |
28/08/2002 |
RESTAURADO |
28/08/2002 |
Reentrada na CSH após restauração. |
03/09/2002 |
Distribuído ao Dep. Newton Brandão. Ao PC. |
03/09/2002 |
Enviado ao Deputado. |
18/09/2002 |
Devolvido e enviado à CSH. |
18/09/2002 |
Recebido com parecer favorável. |
26/11/2002 |
Concedida vista ao Deputado Jamil Murad. |
26/11/2002 |
Enviado ao Deputado. |
03/02/2003 |
Devolvido e enviado à CSH. |
03/02/2003 |
Recebido da vista. |
01/04/2003 |
Remetido ao STAM. Ao PC |
01/04/2003 |
Junte-se ao PL nº 165/00, Restaurado o PL original, retorne a CSH. |
07/04/2003 |
Reentrada após juntada. |
06/05/2003 |
Redistr. à Dep.Havanir Nimtz. |
07/05/2003 |
Enviado à Deputada. |
13/05/2003 |
Devolvido e enviado à CSH. |
13/05/2003 |
Recebido com parecer favorável. |
20/05/2003 |
Vista aos Deputados Fausto Figueira e Maria Almeida. |
26/05/2003 |
Juntado Voto em Separado do Dep. Fausto Figueira, favorável, na forma do subst. apresentado. |
27/05/2003 |
Aprovado o Voto em Separado do Dep. Fausto Figueira, favorável, na forma do substitutivo apresentado. |
28/05/2003 |
Enviado à CFO. |
28/05/2003 |
Entrada na CFO. |
27/08/2003 |
Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi. Ao PC |
27/08/2003 |
Enviado ao Deputado. |
15/09/2003 |
Devolvido e enviado à CFO. |
15/09/2003 |
Recebido com parecer favorável ao substitutivo da CSH, com subemenda. |
07/10/2003 |
Aprovado o parecer do relator. Ao PC. |
13/10/2003 |
Enviado ao STAM. |
23/10/2003 |
Publicados os pareceres nº 1611/03 da CCJ Fav; nº 1612/03 da CSH Fav. c/ substitutivo, nº 1613/03 da CFO Fav. com subemenda e na forma do substitutivo da CSH DA (p. 18 ) |
03/09/2005 |
Publicado despacho: junte-se a este o PL nº 108/05, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p.18) |
06/09/2005 |
Publicado Errata do Despacho. (DA p. 22) |
26/08/2008 |
Anexado o Projeto de lei 108/2005. |
06/09/2011 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando seja mantida a tramitação desta propositura nos termos do § 1º do artigo 1º, da Resolução 875/11. (DA. pág. 23). |