30/03/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
31/03/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
06/04/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
11/04/2000 |
Distribuição: CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas(). |
13/04/2000 |
Entrada na CSOP |
28/04/2000 |
Distribuido ao Sr. Dep. Paulo Julião |
26/05/2000 |
Devolvido com parecer favorável. |
29/06/2000 |
Aprovado o parecer do Relator, favorável à Moção. Enviado ao STAM. |
30/06/2000 |
Publicado parecer nº 1.219/00, da CSOP, favorável. |
06/12/2007 |
Distribuído: CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
11/04/2011 |
Distribuído: CI - Comissão de Infraestrutura, (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução 869/2011. |
23/08/2011 |
Publicado despacho: Arquive-se por perda superveniente de objeto (DA pág. 27). |
26/08/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.011 |